UNESPAR - Portal de Eventos Científicos, XIV SEMBIO & XI SEMPA - Unespar Paranaguá

Tamanho da fonte: 
COMUNIDADES TRADICIONAIS EM GUARAQUEÇABA/PR E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: ENTRE O DESENVOLVIMENTO E A SOBREVIVÊNCIA
Pollyana Machado Freitas, Adilson Anacleto

Última alteração: 2023-08-02

Resumo


A  problemática  envolvendo  os  povos  tradicionais  tem  sido  alvo  de  críticas  e  estudos desde  a  implementação  de  medidas  que  visassem  a  proteção  integral  do meio ambiente, isto porque a comunidade vem ao longo dos anos retirando dos recursos naturais  o  sustento  familiar,  contudo,  a  necessidade  de  proteção  do  meio  ambiente também tornou-se um passo importante para preservação das espécies e sobrevivência da  biodiversidade  que  outrora  vem  sendo  extinta  com  a  utilização  exacerbada  dos recursos naturais. Surge o conflito marcado por uma população que carrega um registro histórico de aspectos culturais, econômicos e sociais, ante a necessidade de regulamentação de áreas que estão ao longo dos anos sendo modificadas pela ação humana. O estudo aborda as nuances da legislação ambiental e regras estabelecidas no ordenamento jurídico a fim de preservar o meio ambiente em Guaraqueçaba, descrevendo os desafios enfrentados pela comunidade tradicional em relação as atividades econômicas e seu papel na contribuição da preservação, haja vista a importância do tripé social, econômico e ambiental para uma sociedade justa e igualitária. Nessa perspectiva, os objetivos estão alinhados com a pesquisa, tendo como objetivo geral investigar se os direitos coletivos no que tange a sobrevivência com dignidade e se o uso dos recursos ambientais tem sido respeitados pelas comunidades tradicionais no município de Guaraqueçaba, os objetivos específicos visam diagnosticar com base na percepção dos moradores das comunidades tradicionais se o direito ao uso dos recursos naturais tem sido respeitados; promover um levantamento dos principais problemas e potencialidades no que tange ao socioambientalismo e da  socioeconomia  como  fonte  auxiliadora  para  famílias tradicionais em Guaraqueçaba; analisar  aspectos do socioambientais  e socioeconomicos  diante  dos critérios estabelecidos  na  legislação  ambiental  na  cidade  de  Guaraqueçaba-PR  abordando  o modo de vida da comunidade tradicional e os impactos causados na região; analisar  se  o  desenvolvimento  como  um  tripé  social,  econômico  e  ambiental  em conjunto  com  os  instrumentos  que  fortalecem  a  manutenção  do  meio  ambiente,  colocando em igualdade a comunidade tradicional que habita na região, diante do princípio da dignidade da pessoa humana. A análise metodológica utilizada será por meio de pesquisa bibliográfica, descritiva, exploratória e qualitativa com aplicação de questionários.

Texto completo: PDF